A homologação dos equipamentos para uso no Serviço Radioamador e/ou Rádio do Cidadão em âmbito nacional é obrigatória. O responsável pela homologação do equipamento é aquele que se encarrega da entrada deste em território nacional, quando importado, ou pela sua fabricação, quando produzido no Brasil. Canais de Atendimento. Para registrar sua manifestação, escolha uma das opções abaixo. Publicado em 17/11/2020 16h46 Atualizado em 10/12/2020 16h17. Aplicativo. 10/12/2021 12h43 Atualizado há 2 anos. A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) criou um código para identificação de ligações de serviços de telemarketing. O código usado será E em caso de dúvidas no cadastramento, consultar o manual disponibilizado pela Anatel: CLICANDO AQUI. Como consultar débitos na Anatel? Informamos, ainda, que as demandas relacionadas à arrecadação da Anatel devem ser realizadas preferencialmente por meio do Serviço de Atendimento via Internet; ou por meio da Central de Atendimento Além de propor solução ao setor regulado pela Agência com a ferramenta do “não me perturbe”, a Anatel decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC). O Conselho Diretor da Agência determinou que os temas relativos a telemarketing sejam Seja Bem-vindo (a)! Este é o Participa Anatel. Aqui você pode acompanhar os assuntos de Telecomunicações que estão disponíveis para a Participação Social, e contribuir para a melhoria dos Serviços de Telecomunicações regulamentados pela Anatel. CONSULTA PÚBLICA Nº 38. Impressão de Boletos Devedores. Nº F ISTEL C NPJ/CPF. A data para cálculo deve ser dentro do mês! Atenção! No caso de crédito inscrito em dívida ativa desde 04/12/2008, o pagamento do boleto emitido nos sistemas SIGEC ou BOLETO não importa a quitação dos encargos legais previstos do Art. 37-A, § 1º., da Lei no 10.522/2002, com a ANATEL - Consulta Pública nº 65/2021. Consulta Pública. Data de publicação: 03/01/2022 Última Modificação: 03/01/2022. Data de início da Consulta Pública. 30/12/2021. Data final da Consulta Pública. 08/01/2022. Órgão ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Descrição da Consulta Pública Proposta de alterações nos Evento discutirá aspectos jurídicos e regulatórios da regulação consumerista de telecomunicações Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5 Lista de Estações. Publicado em 18/11/2020 18h50. Dados do Serviço Móvel Pessoal (SMP): Consulta Estações Licenciadas do SMP. Acessibilidade. Composição. .
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