ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL Ao primeiro (01) dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte (2020), às catorze horas (14h), foi realizada por teleconferência a 6ª Reunião Ordinária do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal – CDI/DF, conforme a seguinte pauta: ITEM I
Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes – SUBPCA . Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial – SUBDHIR . Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA . A Sejus. Conselhos. Espaço do Servidor. Transparência. Funerárias e Cemitérios. Licitações.
do art. 3º da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda. 19 O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI tem sua composição, estrutura, competências e
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO Nº Instituição Razão Social e CDI/DF (Fantasia) Principais Informações Contato(s) Registro no Á GR-02 Amora Residencial Sênior ILPI PRIVADA Com fins lucrativos 3548-8707 Setor de Mansões IAPI, CH 17 lote A/C - GUARA II -DF
Resolução 157 de 07/04/2021. Regulamenta o Banco de Projetos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-FDI/DF do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal- CDI/DF. Considerando o art. 230 da Constituição Federal que assegura a participação da comunidade na defesa da dignidade e bem-estar da pessoa idosa;
Conselho de Direitos do Negro ; Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT; Conselho do Programa às Vítimas, Testemunhas e Familiares – Provita ; Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente ; 16.1. Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. 16.1.1. Diretoria de Cadastro e
O Conselho de Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), abriu nesta terça-feira (6) o chamamento público para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo dos Direitos do Idoso entre 2021 e 2023. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial (DODF), as propostas
Conselho do Programa às Vítimas, Testemunhas e Familiares (PROVITA) Conselho dos Direitos do Idoso (CDI) Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) Conselho de Política Sobre Drogas (CONEN) Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR)
Um acordo de cooperação técnica para estabelecer ações integradas na promoção dos direitos dos idosos. Este é o principal objetivo da parceria firmada entre o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Ministério Público local e a Defensoria Pública de Brasília.
O Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF), foi criado pelo Decreto nº 11.036 de 9 de março de 1988,é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, conforme disposto no parágrafo único, do art. 35, do Decreto 39.610, de 01 de janeiro de 2019
A função do Conselho dos Direitos do Idoso é formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no Distrito Federal| Foto: Arquivo/Agência Brasília. Estão abertas até o dia 14 de outubro as inscrições para as organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho dos Direitos do Idoso
O Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal é composto por 25 (vinte e cinco) integrantes titulares e, 10 (dez) suplentes a serem designadas pelo Governador do Distrito Federal, observada a seguinte composição: I – Doze representantes do Poder Público do Distrito Federal, sendo estas tanto da administração direta como da
Início. Gestão do SUAS. Aprenda a captar recursos via Fundo Municipal do Idoso em 4 passos! Ou depositando o recurso diretamente na conta do Fundo Municipal que a pessoa física deseja beneficiar (o que pode acontecer durante um ano-calendário de 01/01 a 31/12 de um respectivo ano; Ou no momento do Ajuste Anual – Declaração do Imposto de
do Distrito Federal e Municipais do Idoso, pre-vistos na Lei n.° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei. Título II DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DO DIREITO À VIDA Art. 8.º O envelhecimento é um direito per-sonalíssimo e a sua proteção um direito social,
A novidade foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do DF, por meio do Decreto Nº 45.175. Eles serão entidades comunitárias, de caráter consultivo e deliberativo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária com a política de proteção à pessoa idosa do Distrito Federal.
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conselho dos direitos do idoso df
